CASTELO DE BURROS

A Constituição atribuiu responsabilidades aos municípios referentes à promoção de programas e políticas públicas, visando à melhoria da qualidade de vida nas cidades, até então, centralizados no governo federal. Os municípios, juntamente com outras esferas governamentais, passaram a empreender ações visando "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas" (BRASIL, 1988, art. 23, inciso VI) e a "controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente" (BRASIL, 1988, art. 225, inciso V). (Silva, 1992, p.103).
Com a autonomia outorgada pela Constituição de 1988 aos municípios, diversas políticas públicas têm sido formuladas em âmbito local. Entre elas, encontram-se as políticas públicas ambientais, implementadas por meio de ações que visam proteger o meio ambiente, combater a poluição e gerar emprego e renda, proporcionando a inclusão social de parcelas da população local. Na verdade, parece mais um castelo de burros, pois, na prática, a cada legislatura, novos “governantes” usam essa autonomia para escolher aquilo que melhor “contribui” para a sua carreira política, não tem a visão de que em sua cidade, existem cidadãos que muito contribuem com todas essas questões e não são lembrados, como por exemplo, carroceiros com seus eqüídeos.
Sabemos que existem exceções, em alguns municípios (voltaremos a falar do assunto), que por iniciativas próprias, esses chefes de famílias formam suas próprias associações.
Vemos a cada dia a evolução de processos produtivos com altas tecnologias, por outro lado, os cidadãos que não têm acesso a essas evoluções, tornam-se marginalizados e excluídos da sociedade, sem acesso aos bens de consumo e serviços básicos, sem oportunidade de emprego formal, ficando subordinados ao subemprego ou ao emprego informal. Há, ainda, a frágil competência do Estado em oferecer políticas públicas destinadas à educação, saúde e geração de emprego e renda.
No exemplo dos carroceiros, que são integrantes de uma grande rede receptora e recicladora de resíduos e proporcionam renda por meio de coleta de materiais nas cidades, com essas práticas, bem como suas contribuições sócio-econômicas devem ser lembrados por essas políticas públicas, mais que, poderiam ser conhecidas como castelo de burros.